Rumores Buzz em Luiz Gustavo Bichara Postalis

Nãeste existe nulidade em sentença de que deixa do citar DVDs juntados aos autos, quando outras provas permitiram ao juiz formar seu livre convencimento Acerca o caso. Esse foi o entendimento da 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal por Justiça ..

Pleito antigo da advocacia, uma minuta por resoluçãeste sobre precatórios que está sendo elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça permitirá que, na expediçãeste do empréstimo, seja feita a divisãeste do qual cabe de honorários ao advogado, simplificando este p..

O arrolamento por bens por contribuintes Têm a possibilidade de ser cancelado mesmo qual ainda existam débitos pendentes utilizando o Fisco. Esse foi o entendimento do Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste ao julgar 1 caso em de que, após discussão administrativa, houv..

1 dos últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — o decreto de que regulamentou pontos do M..

De modo a uma empresa deter assistência judiciária gratuita, precisa provar de maneira inequívoca de que nãeste possui dinheiro para pagar as custas e ESTES advogados — exatamente quando está em recuperação judicial. Pelo entanto, ainda que a companhia nãeste consiga utilizando..

O recurso movido por uma construtora retomará a discussão Acerca a legalidade do modelo do cobrança da Anotação do Responsabilidade Té especialmentecnica (ART). No caso analisado — Recurso Extraordinário (RE) 838.284 —, a autora da ação questiona verifique aqui de..

Depois das cooperativas de empréstimo, as corretoras e distribuidoras de títulos por valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE pelo sistema do penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais o cerco aos devedores. A previsão é..

Processo do relatoria da ministra Maria Thereza está utilizando vista para Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovaçãeste de má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "este consumidor..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) qual livros eletrônicos também igualmente similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram 2 recursos extraordinários utilizando repercussãeste geral sobre este tema. Eles decidiram que os e-book..

1 pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde do quarta-feira (23) o julgamento por recursos especiais em de que o Incra e este Ministério Público Federal (MPF) questionam este pagamento por indenizaçãeste por cerca do R$ 5 bilhões ..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente que inaugura o de que promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Novo Código por Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal de ..

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a eventualidade da perda do 50% do AS SUAS ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada do Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos do acionista d..

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora por crédito por R$ 2 milhões determinada através Vara do Produção do Araras (SP) contra a indústria de montagem do máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que a inscriçãeste “nenhumas álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade utilizando este qual determina o Ordenação por Defesa do Consumidor. Este caso foi levado à..

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