Os Princípios Básicos de Luiz Gustavo Bichara Postalis

Cré especialmenteditos trabalhistas com origem em período anterior à recuperaçãeste judicial por uma empresa devem ser incluíDestes pelo quadro global por credores, independentemente da data da sentença trabalhista qual declarou seus valores. Usando esse ente..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, este projeto de que permite a regularizaçãeste de recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, usando o qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o ano. A decisã..

A Receita Federal informou nesta deterça-­feira que este programa de regularização por ativos no exterior, conhecido tais como repatriação, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto por renda e multa decorrente da formalização do ativos, qual por sua vez totaliz..

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu de que nãeste se Têm a possibilidade de aplicar multa de 10% sobre este valor da condenação trabalhista para quem deixar de reembolsar este qual deve na fase por liquidaçãeste do sentença, em pelo máximo 15 dias. A penalidade está pr..

Discussões Acerca valores do créditos, nas recuperações judiciais, podem ser resolvidas de maneira mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a deter 1 sinal alternativo: em vez da abertura de incidente (de que ..

A Basf – empresa fabricante das tintas Suvinil – foi condenada a indenizar um arquiteto que não foi consultado Derivado do o uso comercial referência útil da imagem de uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, além do catálogos de ..

Escrever roteiros e dar orientações do tais como um programa de televisãeste deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Utilizando esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Produção não admitiu recurso de 1 roteirista qual pretendeu vínculo..

A Telefônica (atual Vivo) propôs reclamaçãeste contra decisãeste nos autos de processo que determinou a aplicação do IPCA-e de modo a fins de correção monetária Destes débitos trabalhistas, fundamentando-se na OJ 49 do TRT da 4ª região e acórdãeste do TST qual det..

A agência do viagens em linha Hotel Urbano não poderá usar os elementos qual caracterizam o sitio Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisãeste foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

Os contribuintes nãeste podem vir a ser navegue até este site impedidos por emitir nota fiscal apenas por deverem tributos, pois tal limitação afronta a Constituiçãeste, qual defende a livre iniciativa e assegura o espie esses caras direito ao trabalho. O entendimento foi aplicado através 5ª Câmara do ..

Decisãeste do TST já reflete nova legislação da reforma trabalhista. O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) decidiu de que não todos os membros podem vir a ser considerados tais como pertencentes ao precisamente grupo econômico da empresa em questão. Este..

A Câmara Destes Deputados aprovou ontem projeto de lei do 1998 qual libera a terceirização do todos os setores DE companhias, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e identicamente conjuntamente pelo serviçeste público, com exceção do carreiras do Estado, tais como auditor e juiz. O..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais no prazo sucessivo do 10 tempo.

Após uma publicação da Lei nº 13.496, qual estabelece este novo Refis, escritórios por advocacia passaram a ser procurados por companhias interessadas em Decidiu do dé especialmentebitos do tributos retidos na fonte e multa qualificada de 150% pelo parcelamen..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *